Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Novo concurso para Magistratura do Rio

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico

Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para aumentar a pena por tráfico, ela pode evidenciar que o réu se dedica habitualmente ao crime ou faz parte de organização criminosa

Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos

O uso de arma para permitir fuga de presos e o emprego, paralelamente, dessas mesmas armas com o intuito de roubar revólveres de policiais no local de resgate dos detentos são crimes autônomos, cujos objetivos não se confundem.

Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.